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     16/05/2024            
 
 
    

Na Bacia do Rio São Francisco, estudos indicam a possibilidade de conflitos potenciais pelo uso da água, tendo como protagonistas a geração de energia e agricultura. Na Bacia do Rio Verde Grande, importante afluente do Rio São Francisco, a demanda de água para irrigação responde por 88% do total da demanda de água na região. Na Bacia do Paraíba do Sul, são relatados conflitos diversos. Esses e outros casos de conflitos já evidenciados no Brasil indicam a necessidade de organizar o uso da água, por meio da definição de protocolos que possam ser realisticamente seguidos pelos usuários de água.

O Brasil apresenta-se como um dos poucos países no mundo capaz de aumentar a sua produção agrícola sem comprometer o meio ambiente, pois detém cerca de 12% dos recursos hídricos disponíveis no planeta e uma área potencial irrigável de 30 milhões de hectares. Destes, apenas pouco mais de 3 milhões de hectares são irrigados, os quais respondem por 35% da produção agrícola nacional.

Há até poucos anos, a irrigação era vista e estudada apenas como insumo, a proposição era aumentar a produção. Hoje, a irrigação está intimamente associada a questões ambientais e de alocação de recursos hídricos. Sabe-se que, do total de água utilizada no Brasil, cerca de 70% são para fins de irrigação e que grande parte dos sistemas de irrigação apresentam baixa eficiência na utilização da água, sendo comuns sistemas que operam com eficiência da ordem de 40%. Isso tem levado a sociedade de maneira geral a questionar os benefícios da irrigação.

Os diversos temas apresentados durante o seminário /O Estado da Arte da Agricultura Irrigada no Brasil: desafios e oportunidades/, realizado em Frutal, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2010, evidenciaram a necessidade de fortalecer a política de agricultura irrigada no Brasil; indicaram a falta de integração entre as diversas instituições que desenvolvem trabalho em agricultura irrigada e apontaram que essa prática deve estar alinhada com a política agrícola do país, sendo ambientalmente sustentável, economicamente viável e socialmente justa.

Pelo exposto, fica evidente que a articulação entre o setor hídrico e o setor agrícola é estratégica tanto para a gestão da quantidade de água – por esse ser o principal usuário consuntivo –, como para a gestão da qualidade e a manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico na bacia hidrográfica, por meio do uso de práticas conservacionistas adequadas na agricultura. 

Devido à diversidade e magnitude das demandas nesses dois setores é que se propôs a criação do Núcleo Referência e Inovação em Irrigação e Recursos Hídricos (NURII), que, a princípio, será formado por uma parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Agência Nacional de Águas (ANA) e contará com o apoio de diversas instituições, tais como a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (HIDROEX) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior de Minas Gerais.

O NURII apresenta condições de atuar na integração das instituições, contribuindo para fortalecer a agricultura irrigada, envolvendo as principais entidades associadas à questão hídrica e sua interface com o setor agrícola. A estruturação do NURII será feita com base em metas a serem alcançadas em curto, médio e longo prazo, as quais serão discutidas e acordadas entre as instituições parceiras. O que se busca é uma maior sinergia de capacidades entre as instituições envolvidas.

Os objetivos do NURII se fundamentam em quatro pilares: (a) informação, (b) capacitação, (c) pesquisa e (d) inovação; os quais, de maneira geral, podem ser descritos como: orientar o setor de irrigação quanto aos fatores locacionais favoráveis para o seu desenvolvimento, em especial com respeito à disponibilidade hídrica; orientar o setor e o usuário da água para irrigação quanto à adequação de métodos e práticas de manejo, incluindo a seleção de sistema de irrigação e culturas; articular-se com as instituições públicas e privadas envolvidas com o desenvolvimento científico, tecnológico e de ensino, bem como os fabricantes de equipamentos para fomentar o intercâmbio, a integração e o ordenamento das ações para formação de rede nacional de suporte do setor de irrigação; promover o desenvolvimento científico e tecnológico integrado do setor, bem como a divulgação de técnicas adequadas e o treinamento de técnicos para atuação no setor, em especial aqueles que irão manejar os sistemas de irrigação.

A criação do NURII surgiu da necessidade não só de os órgãos governamentais, mas também os produtores agrícolas, disporem de um ponto focal para: concentrar e filtrar informações para sua difusão e treinamento; definir e propor prioridades para pesquisa; integrar resultados; consolidar protocolos visando a certificação de empreendimentos com relação ao uso adequado da água e aprimorar os critérios de outorga; e identificar necessidades no que diz respeito ao desenvolvimento de equipamentos, instrumentos, etc.

Além disso, espera-se com a criação do NURII: (a) dar continuidade aos processos e programas, evitando a orfandade dos mesmos; (b) promover uma maior sinergia de capacidades entre as instituições envolvidas, promovendo a troca de expertises e de experiências entre elas; (c) atender aos objetivos complementares das instituições, provendo a convergência dos interesses e evitar sobreposição de esforços; (d) promover a permanência das interações entre as instituições e programas; e (e) unificar linguagens, tratamentos e soluções, garantindo que não haverá dissonâncias entre os diversos usuários dos recursos hídricos.

Vale ressaltar que o foco principal do NURII é atender as demandas dos irrigantes, que é o seu principal cliente, cabendo ao núcleo centralizar e organizar as discussões e oferecer respostas às perguntas, principalmente no que diz respeito a técnicas simples e confiáveis de irrigação que contribuam com a racionalização da água. Em algumas regiões do Brasil, especialmente naquelas em que houve um crescimento desordenado da agricultura irrigada, já se evidenc

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